Anexo A — Variáveis Excluídas
Este anexo consolida as variáveis avaliadas que não foram incorporadas aos índices, com o respectivo motivo de exclusão. Os critérios de exclusão estão descritos na Seção 3.2.1 (Metodologia).
A.1 Variáveis excluídas do índice nacional
Saturação (variância zero ou quase zero)
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo | Ação futura |
|---|---|---|---|---|
| A4 | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | O órgão público ou a prefeitura utilizou Internet nos últimos 12 meses? | Medida junto ao teto: as observações de 2023 variam de 99,53% a 100% | Mantida como série descritiva (pergunta-filtro de percentuais condicionais) |
| A4 | TIC Educação (CETIC.br) | A escola com acesso à Internet possui rede sem fio? | Excluída: mede rede sem fio apenas entre escolas com Internet, junto ao teto (98,9% no total condicional) | Mantida como série descritiva |
Dados indisponíveis ou inexistentes
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo | Ação futura |
|---|---|---|---|---|
| SGD_SAT02 | Painel de Satisfação Gov.br (SGD/MGI) | Métrica alternativa de satisfação com serviços Gov.br | Não existe como métrica publicada | Pedido LAI ou derivar da dimensão "resolutividade" |
| SGD_NPS | Painel de Satisfação Gov.br (SGD/MGI) | Net Promoter Score dos serviços Gov.br | Gov.br usa escala 1-5, não NPS (0-10) | Sem previsão de implementação |
| INF02 | ANATEL | % municípios com fibra óptica | Indicador não extraído — ANATEL não publica dados de % municípios com fibra | Monitorar publicação futura |
| B1B | TIC Saúde (CETIC.br) | As informações dos pacientes são registradas em meio eletrônico (vs papel)? (C4a questionário) | Indicador não publicado no portal 2024 — B1 divulgado sem o desmembramento A/B | Monitorar publicação futura |
| B3_admin | TIC Saúde (CETIC.br) | O estabelecimento utiliza sistemas eletrônicos para gestão administrativa? (C3 questionário) | Não existe como indicador separado no portal 2024 — B3 cobre todas as funcionalidades | Monitorar publicação futura |
Descontinuação
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo | Ação futura |
|---|---|---|---|---|
| QT_COMP_ALUNO | Censo Escolar (INEP) | Quantidade de computadores para uso de alunos | Descontinuada em 2018 | Substituída por QT_DESKTOP + QT_COMP_PORTATIL + QT_TABLET |
| EBT360 | Escala Brasil Transparente (CGU) | Nota geral de transparência (50% TP + 50% TA) | Fonte interrompida em 2020; 6 anos de defasagem em relação às demais fontes | Monitorar nova avaliação da CGU |
Baixo poder discriminativo
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo | Ação futura |
|---|---|---|---|---|
| SGD_SAT01 | Painel de Satisfação Gov.br (SGD/MGI) | Nota média de satisfação dos usuários com serviços digitais no Gov.br | Pesquisa de satisfação em escala 1-5 satura próximo de 4; representatividade do respondente não é conhecida — não agrega informação distintiva ao índice | Reavaliar caso SGD passe a publicar série com microdados ou desagregação por serviço/órgão |
Escala incompatível (contagens absolutas ou valores monetários)
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo | Ação futura |
|---|---|---|---|---|
| BLF01 | ANATEL | Número absoluto de acessos de banda larga fixa (~38M-44M) | Contagem absoluta, sem expressão 0-100% | Substituída por BLF02 |
| BLF03 | ANATEL | Acessos de banda larga fixa por tecnologia | Contagem absoluta | Substituída por INF02 |
| BLM01 | ANATEL | ANATEL SMP — quantitativo de acessos em operação de telefonia e banda larga móvel | Contagem absoluta | Substituída por BLM02 |
Variáveis multi-item excluídas (5)
Variáveis com múltiplos sub-itens cujos sub-itens representam detalhes técnicos já capturados por variável parent, ou que medem comportamento do cidadão (demanda) e não capacidade do governo (oferta). Ver Seção 3.2.3 da Metodologia.
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo | Ação futura |
|---|---|---|---|---|
| G2 | TIC Domicílios (CETIC.br) | Tipos de serviço público acessado online (7 sub-itens A-G) | Variável de demanda (cidadão), não de oferta. Oferta já coberta por C6B, C1. | Sem ação prevista |
| C9B | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Formas de cadastro ou login exigidas para acessar serviços online | Apenas o item A (login único Gov.br) integra o índice, como C9B_A; login estadual, login do próprio ente, rede social e "Outro" permanecem descritivos, porque exigir qualquer cadastro não comprova maturidade de identidade digital | Sem ação prevista |
| E3E | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Finalidades de uso de redes sociais (6 sub-itens A-F) | Detalhe técnico; o relevante é usar redes sociais, não para quê | Avaliar inclusão de E3 (usa redes sociais?) como parent binária |
| H1A | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Fontes de big data (5 sub-itens A-E) | Detalhe técnico; H1 já captura "fez big data?" | Sem ação prevista |
| H3A | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Aplicações de IA (7 sub-itens A-G) | Detalhe técnico; H3 já captura "usou IA?" | Sem ação prevista |
Variáveis multi-item desmembradas
Variáveis com sub-itens fundamentalmente diferentes que foram desmembradas em variáveis individuais. As entradas parent foram removidas do índice e substituídas pelas entradas individuais, que hoje contam juntas como bateria (um único componente — ver Seções 3.2.3 e 3.3.4 da Metodologia).
| Variável | Fonte | Sub-itens ativos | Novas variáveis | Objetivo |
|---|---|---|---|---|
| C6B | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | 5 (A-E) | C6B_A a C6B_E (bateria de recursos móveis); o item F, "Outro", não nomeia um recurso definido e permanece descritivo | 2 |
| E1 | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | 7 | E1_EMAIL, E1_FORM, E1_LIVE_CHAT, E1_COMPLAINT, E1_FOI_REQUEST, E1_SUGGESTIONS e E1_CHATBOT (bateria de formas de contato, identificada por significado porque as letras físicas divergem entre órgãos e prefeituras) | 2 |
| C7 | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | 1 (A) | C7_A (centros públicos de acesso gratuito); C7_B excluído por redundância com a MUNIC (ver adiante) | 6 |
| G3 | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | 5 | G3_A, G3_B, G3_C, G3_C_PREF e G3_D (bateria LGPD; C e D existem apenas para órgãos, e G3_C_PREF é a identidade municipal distinta) | 4 |
| A12 | TIC Saúde (CETIC.br) | 5 (A-E) | A12_A a A12_E (bateria LGPD dos estabelecimentos de saúde) | 4 |
| B4_full | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | 12 (A-L) | B4_A a B4_L (bateria de sistemas administrativos) | 8 |
As famílias B8 (processos de gestão de TI), F2C (áreas monitoradas por centro de operações) e H7 (temas de formação continuada), desmembradas em rodada anterior, saíram integralmente do índice por medirem percentuais condicionados a universo restrito (ver seção específica adiante).
Percentuais condicionais com universo restrito
Indicadores cujo denominador é definido por uma pergunta-filtro que cobre menos de 90% da população-alvo (ver critério da Seção 3.2.4 da Metodologia). Todos permanecem como séries descritivas, fora do índice, porque profundidade entre elegíveis não pode ser lida como prevalência na população geral.
| Família / Variável | Fonte | O que mede | Pergunta-filtro e cobertura |
|---|---|---|---|
| B5A_A, B5A_B | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Plano estratégico/diretor de TI e plano ou política de segurança da informação | Existência de área de TI: 90,8% dos órgãos, mas 45,0% das prefeituras |
| B7 | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Comitê de governança digital ou de TI | Existência de área de TI (90,8% / 45,0%) |
| B8 e B8_A a B8_F | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Processos de gestão de TI (riscos, contratos, projetos, incidentes, serviços e infraestrutura) | Existência de área de TI (90,8% / 45,0%) |
| B9B | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Contratação de serviços de computação em nuvem | Existência de área de TI (90,8% / 45,0%) |
| G2 | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Capacitação sobre a LGPD para funcionários de TI | Existência de área de TI (90,8% / 45,0%) |
| F2C e F2C_A a F2C_F | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Áreas monitoradas pelo centro de operações municipal | Existência de centro de operações: 32,6% das prefeituras |
| H7 e H7_C a H7_I | TIC Educação (CETIC.br) | Temas abordados nas atividades de formação continuada dos professores | Participação em formação continuada nos últimos 12 meses: 53,5% dos professores |
| G1, G2A | TIC Domicílios (CETIC.br) | Uso de serviço público pela Internet e resolução sem deslocamento | Usuários de Internet de 16 anos ou mais: 83,8% da população dessa faixa etária |
Suspensões por medida não reproduzível
Indicadores retirados do índice porque o valor nacional não pode ser reproduzido a partir de dados oficiais publicados. Retornam quando a fonte publicar os insumos necessários.
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo | Condição de retorno |
|---|---|---|---|---|
| B10, C5_F, C15B, D1, D2, D4B, E1A, E5C1 | TIC Cultura (CETIC.br) | Wi-Fi gratuito ao público; lista de produtos ou serviços no website; inscrição ou venda de ingressos online; posse de acervo; digitalização do acervo; disponibilização de conteúdo digital na Internet; uso de inteligência artificial; responsável pela proteção de dados (LGPD) | A planilha oficial de 2024 não publica total nacional; o valor antes divulgado era média simples não ponderada entre os sete tipos de equipamento cultural. No caso de D1, possuir acervo é ainda condição institucional, não capacidade digital | Total oficial, pesos amostrais ou microdados |
| BLF02 | ANATEL | Densidade de acessos de banda larga fixa por 100 domicílios | O denominador domiciliar não provinha de fonte oficial versionada nem de fórmula reproduzível | Numerador e denominador oficiais versionados (ANATEL + IBGE) |
Substituições de identidade
Casos em que a variável anterior foi aposentada e o conceito passou a ser medido por outra identidade do catálogo.
| Variável anterior | Fonte | O que mudou |
|---|---|---|
| C9A | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | A pergunta media a exigência de qualquer login ou cadastro, sem direção monotônica de qualidade; a adoção de identidade digital passou a ser medida por C9B_A (uso do login único Gov.br) |
| MUNIC_ACESS_TEXTO_ALT | MUNIC (IBGE) | O campo da fonte corresponde, na identidade oficial, ao título descritivo da página exibido na aba do navegador (critério WCAG 2.4.2); recadastrado como PAGINA_POSSUI_TITULO, ativo na bateria de acessibilidade |
| MUNIC_ACESS_CAPTCHA | MUNIC (IBGE) | O campo da fonte registra apenas o uso de CAPTCHA, sem indicar alternativa acessível nem direção positiva de qualidade; recadastrado como USA_CAPTCHA, mantido apenas como série descritiva |
| ESTADIC_INOVACAO_DIGITAL | ESTADIC (IBGE) | Chave composta decomposta nas quatro perguntas oficiais do questionário: ESTADIC_ESPACO_INOVACAO, ESTADIC_CAPACIT_EMPREEND, ESTADIC_PREMIO_INOVACAO e ESTADIC_BILHETE_UNICO, todas ativas |
| F3A | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Decomposto em quatro itens (bilhete eletrônico, GPS em ônibus, iluminação conectada e semáforos controlados à distância), mantidos fora do índice por duplicarem os indicadores MUNIC_SMART_BILHETE, MUNIC_SMART_GPS_ONIBUS, MUNIC_SMART_ILUMINACAO e MUNIC_SMART_SEMAFOROS, medidos pela MUNIC 2024 com cobertura censitária e recorte de capitais |
| G110GP, G113GP | iGovSISP (SGD/MGI) | Duas perguntas de percepção — a priorização da TI na elaboração da PLOA e a prioridade dada à inovação — retiradas por estarem fora da seleção canônica do autodiagnóstico |
| E1_A a E1_D (letras físicas) | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | A identidade por letra física foi substituída por identidades semânticas (E1_EMAIL a E1_CHATBOT), porque as letras divergem entre os questionários de órgãos e de prefeituras; os sete membros ativos formam a bateria de formas de contato |
Aderência ao escopo ENGD
Variáveis cuja permanência no índice foi reavaliada contra a Portaria SGD/MGI nº 5.395/2026 e excluídas por não corresponderem a recomendação ENGD do objetivo em que estavam classificadas, ou de nenhum dos 10 objetivos.
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo | Ação futura |
|---|---|---|---|---|
| C5 | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | Recursos multimídia no website (áudio/vídeo/lives, 3 sub-itens A-C) | Mede produção de conteúdo multimídia, não a oferta ou qualidade de serviços digitais ao cidadão — fora do escopo do Obj 2 (Qualidade dos Serviços Digitais) | Sem ação prevista |
| E5 | TIC Saúde (CETIC.br) | O gestor possui formação em informática em saúde? | Mede formação individual dos gestores respondentes, não capacidade do estabelecimento de saúde | Reavaliar em caso de publicação por estabelecimento |
| MUNIC_COMUNICACAO | MUNIC (IBGE) | A prefeitura possui estrutura organizacional para a área de comunicação? | Mede estrutura administrativa de comunicação institucional, não a oferta ou integração de canais digitais de serviços e comunicação. | Sem ação prevista |
| MUNIC_DEV_SOFTWARE | MUNIC (IBGE) | A prefeitura desenvolve software para atender necessidade específica? | Capacidade-meio de produção interna sem âncora em recomendação ENGD. Recs 6.1 e 8.5 favorecem soluções compartilhadas sobre desenvolvimento isolado; rec 8.7 trata de metodologia ágil, não da existência de desenvolvimento. | Sem ação prevista |
| MUNIC_DEV_SOFTWARE_CIDADAO | MUNIC (IBGE) | A prefeitura desenvolve software para atendimento à sociedade? | Idem MUNIC_DEV_SOFTWARE. | Sem ação prevista |
| ESTADIC_DESENV_SOFTWARE | ESTADIC (IBGE) | Desenvolvimento de software nos últimos 12 meses (interno e/ou para sociedade) | Idem MUNIC_DEV_SOFTWARE, na visão estadual. | Sem ação prevista |
Redundância (compósitos cujos componentes já estão no índice)
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo |
|---|---|---|---|
| IOSPD_GERAL | IOSPD (ABEP-TIC) | Índice geral IOSPD (média das 5 dimensões) | Compósito de DIM1-5; desagregado em 54 indicadores individuais, dos quais 47 seguem ativos no índice |
| IOSPD_DIM1 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Capacidades (compósito I.1-I.13) | Compósito de 13 indicadores, desagregados individualmente |
| IOSPD_DIM2 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Serviços (compósito II.1-II.12) | Compósito de 12 indicadores, desagregados individualmente |
| IOSPD_DIM3 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Normatização (compósito III.1-III.7 + III.1a-d) | Compósito de 11 indicadores, desagregados individualmente |
| IOSPD_DIM4 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Linguagem Simples (compósito IV.1-IV.9) | Compósito de 9 indicadores, desagregados individualmente |
| IOSPD_DIM5 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Inovação (compósito V.1-V.9) | Compósito de 9 indicadores, desagregados individualmente |
| IOSPD_I02 | IOSPD (ABEP-TIC) | Percentual de uso da plataforma única (I.2) | Saturado em zero: todas 27 UFs nota 0 em 2025 |
| IOSPD_III01 | IOSPD (ABEP-TIC) | Regulamentação pilares Lei 13.460/2017 (III.1) | Compósito-pai de III.1a-d; variância zero |
Escopo das exclusões do iESGo. O que sai abaixo são os compósitos calculados pelo próprio TCU, e não a fonte. O iESGo integra o índice por vinte questões completas do questionário de governança mais o sub-item 3132_C, tratadas como variáveis individuais, conforme o capítulo de metodologia.
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo |
|---|---|---|---|
| iGovTI | iESGo (TCU) | Índice composto GovernancaTI + iGestTI | Compósito de subíndices de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| GovernancaTI | iESGo (TCU) | Subíndice de governança estratégica de TI | Subíndice composto de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| DIM_LIDERANCA | iESGo (TCU) | Sub-dimensão Liderança de GovernancaTI | Sub-dimensão do subíndice GovernancaTI, ele próprio excluído pela mesma regra |
| DIM_ESTRATEGIA | iESGo (TCU) | Sub-dimensão Estratégia de GovernancaTI | Sub-dimensão do subíndice GovernancaTI, ele próprio excluído pela mesma regra |
| iESGo_LGPD | iESGo (TCU) | Proxy de LGPD (cópia do indicador de continuidade/controle) | Dupla contagem: cópia literal de iESGo_CONT |
| iESGo_CONT | iESGo (TCU) | Dimensão Continuidade mapeada à coluna Cont do TCU | Subíndice composto de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| iESGo_SEG | iESGo (TCU) | Dimensão Segurança derivada de proxy | Subíndice composto de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| EstruturaSegInfo | iESGo (TCU) | Subíndice de estrutura de segurança da informação | Subíndice composto de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| ProcessoSegInfo | iESGo (TCU) | Subíndice de processo de segurança da informação | Subíndice composto de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| RiscosTISegInfo | iESGo (TCU) | Subíndice de riscos de TI e segurança da informação | Subíndice composto de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| GerirSolucoes | iESGo (TCU) | Subíndice de capacidade em gerir desenvolvimento de soluções e inovação (prática 4260) | Subíndice composto de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| PlanejamentoTI | iESGo (TCU) | Subíndice de planejamento de TI | Subíndice composto de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| ServicosTI | iESGo (TCU) | Subíndice de gestão de serviços de TI | Subíndice composto de terceiros; o índice mantém apenas variáveis individuais |
| iGovSustentAmb | iESGo (TCU) | Sustentabilidade ambiental (PLS, resíduos, energia) | Mede gestão ambiental, não o cálculo do impacto ambiental da transformação digital; o composto não integra a seleção de questões individuais |
| iGovSustentSocial | iESGo (TCU) | Sustentabilidade social (diversidade, anti-assédio, acessibilidade) | Composto de terceiros, fora do recorte de questões dos subíndices selecionados de TI e segurança (ver Seção 3.1.2) |
Redundância — rodada de decisão de junho/2026 (auditoria por objetivo)
A revisão de redundância conduzida em junho de 2026 excluiu 49 variáveis, aplicando cinco critérios, na ordem: entre duas medidas do mesmo objeto, fica a censitária e mais atual; entre degraus logicamente encaixados da mesma prática, fica o mais geral; entre degraus práticos de exigência, fica o mais exigente; entre pergunta guarda-chuva e seus detalhamentos, fica o guarda-chuva; entre prática em funcionamento e prática apenas normatizada, fica o funcionamento. Uma rodada anterior da mesma auditoria já havia excluído os subíndices compostos do iESGo (listados na seção anterior) e igovsisp/G106GPM, incluída na tabela abaixo pelo mesmo fundamento de redundância. Exclusões daquela rodada posteriormente revertidas ou recadastradas — os itens C6B_A a C6B_E, hoje ativos como bateria de recursos móveis, e as formas de contato da família E1, reativadas com identidades semânticas — não constam da tabela.
O quinto critério merece registro à parte. Ele decide qual lado de um par manter, e não constata que os dois lados meçam a mesma coisa: a auditoria de redundância conceitual examinou os três pares a que ele se aplica — iospd/IOSPD_I10 com iospd/IOSPD_III05, iospd/IOSPD_I01 com iospd/IOSPD_III03 e iospd/IOSPD_I09 com iospd/IOSPD_III04 — e concluiu, em cada um, que normatizar uma prática e mantê-la em funcionamento são objetos distintos, de modo que não há redundância entre eles. As três variáveis do lado normatizado seguem fora do índice por decisão da rodada de junho, que preferiu medir o funcionamento, e não porque duplicassem o que já se media.
| Variável | Fonte | Pergunta | Fundamento |
|---|---|---|---|
igovsisp/G106GPM | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: O órgão estimou a quantidade ideal de pessoal por competência considerando as necessidades futuras ou menos urgentes e os fatores críticos de sucesso? (Guia do PDTIC do SISP, p. 85) (autodiagnóstico SISP, sim_nao) | Redundância clara com igovsisp/G106GPL: mesma bateria, respondente e objeto (dimensionamento de pessoal no PDTIC); GPL retida por maior granularidade (grupo 1.1) |
igovsisp/G106GPA | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: A organização possui PDTIC vigente, nos termos da Portaria nº 778, de 4 de abril de 2019, formalmente instituído pelo Comitê de Governança Digital - CGD ou estrutura equivalente? (autodiagnóstico SISP, sim_nao) | Degrau lógico de igovsisp/G106GPE (publicar pressupõe possuir; retido o mais exigente) (caso 5.1) |
munic/MUNIC_LAI_AUTORID_MONIT | MUNIC (IBGE) | A legislação municipal da LAI prevê autoridade de monitoramento para sua implementação? | Item de conteúdo da lei captada por munic/MUNIC_LAI_LEI (retido o mais geral) (caso 5.2) |
munic/MUNIC_LAI_ORGAO_CENTRAL | MUNIC (IBGE) | A legislação municipal da LAI prevê órgão central de monitoramento das ações relativas ao acesso à informação pública? | Item de conteúdo da lei captada por munic/MUNIC_LAI_LEI (retido o mais geral) (caso 5.2) |
munic/MUNIC_LAI_PRAZO_20D | MUNIC (IBGE) | A legislação municipal da LAI estabelece prazo de atendimento de pedido de acesso à informação pública igual ou inferior a 20 dias corridos? | Item de conteúdo da lei captada por munic/MUNIC_LAI_LEI (retido o mais geral) (caso 5.2) |
munic/MUNIC_LAI_RELATORIO | MUNIC (IBGE) | A legislação municipal da LAI prevê a divulgação de relatório de monitoramento com informações estatísticas dos pedidos de acesso à informação pública? | Item de conteúdo da lei captada por munic/MUNIC_LAI_LEI (retido o mais geral) (caso 5.2) |
tic_cultura/D8 | TIC Cultura (CETIC.br) | A instituição cultural possui catálogo online do acervo acessível ao público? (B7A questionário) | Degrau lógico de tic_cultura/D1 (catálogo online pressupõe acervo catalogado; retido o mais geral) e par empírico com D4B/D5A (caso 5.3) |
censo_escolar/IN_BANDA_LARGA | Censo Escolar (INEP) | A escola possui acesso à Internet por banda larga? (variável binária, Censo Escolar INEP) | Degrau lógico de censo_escolar/IN_INTERNET (banda larga pressupõe Internet; retido o mais geral) (caso 5.4) |
igovsisp/G501CTI | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Acerca da Instrução Normativa SGD/MGI nº 06, de 29 de março de 2023 (incluindo sua alteração pela Instrução Normativa SGD/MGI nº 86, de 25 de julho de 2025), que regulamenta os requisitos e procedimentos para aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, a serem efetuados por órgãos e entidades integrantes do SISP, relativos a bens e serviços de tecnologia da informação e comunicação – TIC, o seu órgão: (autodiagnóstico SISP, conhece_utiliza) | Escada prática com igovsisp/G502CTI (normativos sucessivos da mesma política de contratações; retido G502CTI) (caso 5.6) |
estadic/ESTADIC_ORCAM_LOCAL | ESTADIC (IBGE) | Local de disponibilização de informações orçamentárias (página na internet, portal transparência, outro website) | Escada prática com estadic/ESTADIC_ORCAM_TEMPO_REAL (publicar × publicar em tempo real; retido o mais exigente) (caso 5.7) |
tic_saude/B0 | TIC Saúde (CETIC.br) | Neste estabelecimento, existe um sistema eletrônico para registro das informações dos pacientes? (C1_1 questionário) | Escada prática com tic_saude/B1 (ter sistema × manter só em meio eletrônico; retido o mais exigente) (caso 5.8) |
munic/MUNIC_PROTOCOLO_APP | MUNIC (IBGE) | A prefeitura permite abertura de solicitação/protocolo por aplicativo? | Canal específico do guarda-chuva munic/MUNIC_ATEND_DISTANCIA (retido o geral) (caso 6.2) |
munic/MUNIC_PROTOCOLO_REDES | MUNIC (IBGE) | A prefeitura permite abertura de solicitação/protocolo por redes sociais? | Canal específico do guarda-chuva munic/MUNIC_ATEND_DISTANCIA (retido o geral) (caso 6.2) |
munic/MUNIC_PROTOCOLO_TELEFONE | MUNIC (IBGE) | A prefeitura permite abertura de solicitação/protocolo por telefone? | Canal específico do guarda-chuva munic/MUNIC_ATEND_DISTANCIA (retido o geral) (caso 6.2) |
munic/MUNIC_PROTOCOLO_WEBSITE | MUNIC (IBGE) | A prefeitura permite abertura de solicitação/protocolo pelo website? | Canal específico do guarda-chuva munic/MUNIC_ATEND_DISTANCIA (retido o geral) (caso 6.2) |
munic/MUNIC_ACAO_CURSOS | MUNIC (IBGE) | A prefeitura oferece cursos de informática para a população? | Ação específica do guarda-chuva munic/MUNIC_INCLUSAO_DIGITAL (retido o geral) (caso 6.3) |
munic/MUNIC_ACAO_PC_ESCOLAS | MUNIC (IBGE) | A prefeitura disponibiliza computadores em escolas públicas com acesso à internet? | Ação específica do guarda-chuva munic/MUNIC_INCLUSAO_DIGITAL (retido o geral) (caso 6.3) |
munic/MUNIC_ACAO_QUIOSQUE | MUNIC (IBGE) | A prefeitura disponibiliza quiosque ou balcão informatizado? | Ação específica do guarda-chuva munic/MUNIC_INCLUSAO_DIGITAL (retido o geral) (caso 6.3) |
munic/MUNIC_ACAO_TELECENTRO | MUNIC (IBGE) | A prefeitura disponibiliza acesso público gratuito à Internet (telecentro)? | Ação específica do guarda-chuva munic/MUNIC_INCLUSAO_DIGITAL (retido o geral) (caso 6.3) |
munic/MUNIC_ACAO_WIFI_ESCOLAS | MUNIC (IBGE) | A prefeitura disponibiliza Wi-Fi em escolas públicas? | Ação específica do guarda-chuva munic/MUNIC_INCLUSAO_DIGITAL (retido o geral) (caso 6.3) |
tic_gov/H3C | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | O órgão utilizou inteligência artificial generativa (IA generativa)? | Aprofundamento do geral tic_gov/H3 (IA generativa é detalhe do uso de IA; retido o geral) (caso 6.4) |
munic/MUNIC_PARTICIP_CONSULTA | MUNIC (IBGE) | A prefeitura disponibilizou consulta pública online? | Item específico do guarda-chuva munic/MUNIC_PARTICIPACAO (retido o geral) (caso 6.5) |
munic/MUNIC_PARTICIP_ENQUETE | MUNIC (IBGE) | A prefeitura disponibilizou enquete online? | Item específico do guarda-chuva munic/MUNIC_PARTICIPACAO (retido o geral) (caso 6.5) |
munic/MUNIC_PARTICIP_FORUM | MUNIC (IBGE) | A prefeitura disponibilizou fóruns de discussão online? | Item específico do guarda-chuva munic/MUNIC_PARTICIPACAO (retido o geral) (caso 6.5) |
munic/MUNIC_PARTICIP_VOTACAO | MUNIC (IBGE) | A prefeitura disponibilizou votação online? | Item específico do guarda-chuva munic/MUNIC_PARTICIPACAO (retido o geral) (caso 6.5) |
iospd/IOSPD_III05 | IOSPD (ABEP-TIC) | Princípios para Governo Digital e Eficiência Pública foram normatizados pelo Governo Estadual/Distrital? | Lado normatizado do par com iospd/IOSPD_I10 (priorizado o funcionamento) (caso 7.1) |
iospd/IOSPD_III03 | IOSPD (ABEP-TIC) | O funcionamento do Portal Único/Portal de Serviços foi regulamentado pelo Governo Estadual/Distrital? | Lado normatizado do par com iospd/IOSPD_I01 (priorizado o funcionamento) (caso 7.2) |
iospd/IOSPD_III04 | IOSPD (ABEP-TIC) | O uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos foi normatizado pelo Governo Estadual/Distrital? | Lado normatizado do par com iospd/IOSPD_I09 (priorizado o funcionamento) (caso 7.3) |
iospd/IOSPD_I13 | IOSPD (ABEP-TIC) | Possui Portal específico para a disponibilização de Dados Abertos? | Mesmo objeto de estadic/ESTADIC_PORTAL_TRANSP na visão Estadual (retido o ESTADIC, mais geral) (caso 8.3) |
tic_cultura/D5A | TIC Cultura (CETIC.br) | Por quais canais a instituição cultural disponibiliza seu acervo digital? (B5 questionário) | Par empírico r_niv=+0,98 com tic_cultura/D8 ('remover ambas') e sobreposição com D4B (anotação redundancia-candidatos, caso 9.8) |
pnad_tic/V4091 | PNAD Contínua TIC (IBGE) | Nos últimos 3 meses, o(a) sr(a) utilizou a Internet? (PNAD Contínua TIC, IBGE) | Par empírico r_niv=+0,99 com pnad_tic/V4080 (retida a medida domiciliar) (anotação redundancia-candidatos) |
tic_cultura/B5 | TIC Cultura (CETIC.br) | A instituição cultural utiliza a Internet? (A9 questionário) | Par empírico r_niv=+1,00 com tic_cultura/B10 (retido B10 por proximidade temática) (anotação redundancia-candidatos) |
censo_escolar/TP_REDE_LOCAL | Censo Escolar (INEP) | A escola possui rede local sem fio (Wi-Fi)? (derivado de TP_REDE_LOCAL, Censo Escolar INEP) | Pares empíricos r_niv≥0,93 com IN_INTERNET_APRENDIZAGEM e tic_educacao/B1 ('remover wi-fi') (anotação redundancia-candidatos) |
tic_educacao/B1 | TIC Educação (CETIC.br) | A escola possui computador de mesa, portátil ou tablet? (P10 questionário) | Redundância clara com censo_escolar/IN_COMPUTADOR (censo INEP retido) (seção 1) |
tic_educacao/A1 | TIC Educação (CETIC.br) | A escola possui acesso à Internet? (P8 questionário) | Redundância clara com censo_escolar/IN_INTERNET (censo INEP retido) (seção 1) |
tic_gov/F2A | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | A prefeitura possui centro de operações ou controle urbano? | Redundância clara com munic/MUNIC_SMART_CENTRO_CONTROLE (censo IBGE 2024 retido) (seção 1) |
tic_gov/C7_B | TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) | A prefeitura oferece wi-fi em espaços públicos? (C7 item B) | Redundância clara com munic/MUNIC_WIFI_PUBLICO (censo IBGE 2024 retido) (seção 1) |
Identidade e pertinência das perguntas do iGovSISP
A conferência do questionário oficial de 2025 fundamenta 14 novas exclusões editoriais. Outras quatro variáveis permanecem excluídas, mas por conteúdo sem vínculo substantivo demonstrado, não pelas relações de redundância antes atribuídas a elas. A procedência da primeira exclusão permanece histórica; esta tabela apresenta o fundamento vigente. Excluir do índice não apaga as observações da fonte.
| Variável | Fonte | Pergunta | Fundamento |
|---|---|---|---|
igovsisp/G106GPF | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: O órgão possui formas ou mecanismos para monitorar as ações do PDTIC vigente? (autodiagnóstico SISP, sim_nao) | Rotina de acompanhamento do PDTIC sem vínculo substantivo demonstrado com governo digital. Não é absorvida por uma medida de execução geral do plano. |
igovsisp/G106GPJ | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: O CGD acompanhou a execução de ações e contratações do Plano de Metas e Ações, inclusive quanto a resultados intermediários e efetivo atendimento das necessidades priorizadas no PDTIC? (autodiagnóstico SISP, sim_nao) | Rotina de acompanhamento do PDTIC sem vínculo substantivo demonstrado com governo digital. Não é absorvida por uma medida de execução geral do plano. |
igovsisp/G106GPK | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: O CGD aprovou e acompanhou o plano de monitoramento, o plano de avaliação, o relatório de acompanhamento e o relatório de resultados do PDTIC? (autodiagnóstico SISP, sim_nao) | Rotina de acompanhamento do PDTIC sem vínculo substantivo demonstrado com governo digital. Não é absorvida por uma medida de execução geral do plano. |
igovsisp/G106GPS | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Em conformidade com a Estratégia Federal de Governo Digital (Decreto nº 12.198/2024), que exige a inclusão de ações de acessibilidade no Plano de Transformação Digital (PTD), o PDTIC do órgão ou seu PTD equivalente estabelece metas formais, com indicadores e prazos definidos, para assegurar a plena acessibilidade de seus portais, aplicativos e demais serviços digitais? (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Universo condicionado à existência de PDTIC: 202 respostas entre 234 órgãos, ou 86,32%, abaixo do piso de 90%. A pergunta mede metas e acompanhamento da acessibilidade digital. Os 32 casos não mostrados não são ausência de adoção. O filtro é sustentado pelo contexto e pelas contagens oficiais, sem acesso à programação do salto. |
igovsisp/G201SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Como você avaliaria o nível de documentação e padronização nos processos de desenvolvimento de sistemas em seu órgão? (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Prática de engenharia de software sem vínculo substantivo demonstrado com uma capacidade ou resultado de governo digital. |
igovsisp/G202SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Quais métodos de gerenciamento de projetos são utilizados em seu órgão para o desenvolvimento de sistemas? (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Prática de engenharia de software sem vínculo substantivo demonstrado com uma capacidade ou resultado de governo digital. |
igovsisp/G203SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Como o seu órgão lida com testes de qualidade e garantia de qualidade no desenvolvimento de sistemas? (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Prática de engenharia de software sem vínculo substantivo demonstrado com uma capacidade ou resultado de governo digital. |
igovsisp/G209SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Como você descreveria o nível de maturidade do seu órgão, quanto ao desenvolvimento de sistemas e entrega de serviços, no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU? (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Alinhamento genérico aos ODS, sem identificação de capacidade ou resultado de governo digital nas alternativas. |
igovsisp/G210SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: O órgão adota alguma metodologia de desenvolvimento de software? (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Prática de engenharia de software sem vínculo substantivo demonstrado com uma capacidade ou resultado de governo digital. |
igovsisp/G211SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Quanto ao uso de ferramentas automatizadas para verificação da qualidade do código, o órgão: (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Prática de engenharia de software sem vínculo substantivo demonstrado com uma capacidade ou resultado de governo digital. |
igovsisp/G212SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Quanto ao uso de ferramentas automatizadas para realização de testes, o órgão: (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Prática de engenharia de software sem vínculo substantivo demonstrado com uma capacidade ou resultado de governo digital. |
igovsisp/G215SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: O órgão coleta regularmente feedback dos usuários para melhorar a experiência. (autodiagnóstico SISP, likert) | Prática de experiência ou suporte ao usuário que não distingue usuários internos e serviços públicos digitais. |
igovsisp/G217SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Os usuários recebem treinamento e suporte adequados para utilizar os sistemas de TI. (autodiagnóstico SISP, likert) | Prática de experiência ou suporte ao usuário que não distingue usuários internos e serviços públicos digitais. |
igovsisp/G219SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: O órgão busca constantemente maneiras de melhorar a experiência do usuário nos sistemas e serviços de TI. (autodiagnóstico SISP, likert) | Prática de experiência ou suporte ao usuário que não distingue usuários internos e serviços públicos digitais. |
igovsisp/G220SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: No órgão, existem equipes dedicadas ao desenho da jornada do cliente e entendimento adequado para UX (User Experience) e UI (User Interface)? (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Organização de equipes de jornada, UX e UI sem distinção de serviços públicos digitais; não demonstra vínculo substantivo com a capacidade de governo digital medida. |
igovsisp/G221SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: O órgão possui um repositório centralizado ou catálogo de aplicações corporativas (Gestão de Portfólio de Aplicações (Application Portfolio Management – APM))? (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Gestão de aplicações corporativas sem vínculo substantivo demonstrado com uma capacidade ou resultado de governo digital. |
igovsisp/G223SPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Como está o processo de modernização de aplicações legadas? (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Gestão de aplicações corporativas sem vínculo substantivo demonstrado com uma capacidade ou resultado de governo digital. |
igovsisp/G629IPD | iGovSISP (SGD/MGI) | iGovSISP: Especificamente quanto ao nível de conhecimento e aplicabilidade sobre o Design System (Padrão Digital de Governo - gov.br/ds), o seu órgão: (autodiagnóstico SISP, ordinal_maturidade) | Conhecimento e adoção do Design System gov.br não demonstram, por si, qualidade ou capacidade substantiva de governo digital. |
Redundância com variável mais adequada — emissão da Carteira de Identidade Nacional
A entrada da base de dados da Carteira de Identidade Nacional no índice, com a variável cin/atingimento_meta_cin, retira pelo critério (iv) da Seção 3.2.1 a pergunta do IOSPD que media a mesma emissão. As duas observam o mesmo objeto, a emissão da CIN pela unidade da federação, por caminhos distintos: o IOSPD registra se a avaliação do portal estadual encontrou a oferta, e a base da CIN registra as carteiras de fato emitidas. Onde os dois divergem, o registro administrativo desmente a avaliação. A V.7 vale 0 em Alagoas, Bahia, Pará, Rio Grande do Norte e Tocantins, e a base da CIN mostra as cinco emitindo desde 2023 ou 2024, com 38,4, 29,5, 4,4, 37,0 e 29,9 carteiras por cem habitantes em agosto de 2026. Só o Pará é compatível com uma oferta ainda não aberta na data da avaliação.
| Variável | Fonte | Pergunta | Fundamento |
|---|---|---|---|
iospd/IOSPD_V07 | IOSPD (ABEP-TIC) | A UF disponibiliza a emissão da nova CIN - Carteira de Identidade Nacional? | Mesmo objeto de cin/atingimento_meta_cin, medido por registro administrativo das carteiras emitidas (retida a CIN); a V.7 nega a emissão em cinco UFs que a base registra emitindo |
A.2 Variáveis excluídas do índice estadual
Variáveis ESTADIC excluídas (25)
Das 53 variáveis ESTADIC catalogadas, 25 foram excluídas e 28 permanecem ativas. Uma chave composta de inovação foi aposentada e decomposta nas quatro perguntas oficiais do questionário, todas ativas (ver "Substituições de identidade" na Seção A.1). Das excluídas, duas (ESTADIC_WIFI_COBERTURA e ESTADIC_INCLUSAO_ACOES) saíram por salto condicional (ver Seção 3.3.5); duas (ESTADIC_DESENV_SOFTWARE e ESTADIC_ORCAM_LOCAL) por aderência ao escopo ENGD e redundância, documentadas na Seção A.1. As demais 21, listadas abaixo com o código da coluna original do XLSX do IBGE e o código correspondente no catálogo, por critérios de seleção:
| # | Código XLSX | Código no catálogo | Pergunta real IBGE | Critério | Justificativa |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Etic07 | ESTADIC_PESSOAL_TI_VINCULO | Composição de pessoal da área de TI por vínculo | (vii) | Detalhe operacional de RH |
| 2 | Etic18 | ESTADIC_INCLUSAO_PARCERIAS | Parcerias para programas de inclusão/educação digital | (i) | Detalhe de implementação; programa captado por Etic17 |
| 3 | Etic30 | ESTADIC_PESSOAL_COMUNICACAO | Composição de pessoal da área de comunicação por vínculo | (iii)+(vii) | Vínculo de pessoal descreve estrutura administrativa e detalhe de RH, não oferta ou integração de canais digitais |
| 4 | Etic31 | ESTADIC_CARREIRA_COMUNICACAO | Carreira ou cargo específico de comunicação social | (iii) | Carreira de comunicação descreve estrutura administrativa, não oferta ou integração de canais digitais |
| 5 | Etic32 | ESTADIC_FUNCOES_COMUNICACAO | Funções da área de comunicação | (iii) | Mede funções de comunicação, não governo digital |
| 6 | Etic331 | ESTADIC_SERVICOS_COMUNICACAO | Serviços de comunicação contratados por licitação | (iii)+(vii) | Mede contratação, não oferta ou integração dos canais; os serviços podem ser executados internamente |
| 7 | Etic33 | ESTADIC_LICITACAO_COMUNICACAO | Licitações para contratar serviços de comunicação | (vii) | Detalhe operacional |
| 8 | Etic34 | ESTADIC_MODALIDADES_LICITACAO_COM | Modalidades de licitação para serviços de comunicação | (i)+(vii) | Detalhe técnico de modalidade licitatória |
| 9 | Etic36 | ESTADIC_ORCAMENTO_COMUNICACAO | Finalidades do orçamento destinado a comunicação | (vii) | Política interna de alocação orçamentária |
| 10 | Egov012 | ESTADIC_LAI_LOCAL_PUBLICACAO | Local de publicação da legislação LAI | (i) | Detalhe irrelevante (apenas 2 sub-itens) |
| 11 | Egov11 | ESTADIC_CTRL_INT_SECRETARIA | Secretaria associada ao controle interno | (vii) | Vinculação administrativa |
| 12 | Egov17 | ESTADIC_CTRL_INT_CARREIRA | Carreira específica de auditor/controlador interno | (iii) | Carreira do controle interno genérico, não capacidade de governo digital |
| 13 | Egov18 | ESTADIC_CTRL_INT_AREAS | Áreas de atuação do controle interno | (iii) | Áreas do controle interno genérico, não prestação de serviços digitais |
| 14 | Egov19 | ESTADIC_CTRL_INT_FUNCOES | Funções do sistema de controle interno | (iii) | Funções de controle interno genérico, não segurança da informação |
| 15 | Egov20 | ESTADIC_CTRL_INT_TEMPORAL | Características temporais das ações de controle interno | (iii)+(vii) | Temporalidade do controle interno genérico, detalhe operacional que não mede governo digital |
| 16 | Egov21 | ESTADIC_CTRL_INT_IRREGULARIDADES | Comunicação de irregularidades pelo controle interno | (iii) | Comunicação de irregularidades a órgãos de controle, não prestação de serviços digitais |
| 17 | Egov22 | ESTADIC_CTRL_INT_PROCESSOS | Processos administrativos originados no controle interno | (iii) | Instauração de processos disciplinares e de responsabilização, não tramitação eletrônica |
| 18 | Egov25 | ESTADIC_CTRL_INT_OCORRENCIAS | Ocorrências originadas no controle interno | (iii) | Sanções e ressarcimentos do controle interno genérico, não capacidade de governo digital |
| 19 | Egov27 | ESTADIC_CONSELHO_CARATER | Caráter do conselho de transparência | (vii) | Detalhe operacional do formato |
| 20 | Egov30 | ESTADIC_CONSELHO_CAPACITACAO | Capacitação dos membros do conselho de transparência | (i)+(vii) | Detalhe de implementação |
| 21 | Egov311 | ESTADIC_CONSELHO_INFRA | Infraestrutura disponibilizada para o conselho | (vii) | Detalhe operacional de infraestrutura física |
Resumo: 11 variáveis por fora do escopo ENGD (iii); 11 por detalhe operacional (vii); 4 por detalhe técnico irrelevante (i). As menções somam 26 porque 5 das 21 variáveis acumulam dois critérios.
Fontes excluídas por medirem indicadores indiretos
O recorte estadual exclui integralmente as fontes cujos dados por UF medem outros atores, e não o governo estadual: a TIC Governo Eletrônico (CETIC.br), cujos recortes por UF agregam prefeituras municipais; o Censo Escolar (INEP), que mede infraestrutura TIC das escolas; e a PNAD Contínua TIC (IBGE), que mede acesso domiciliar e individual à Internet. A remoção é parcialmente compensada pela desagregação do IOSPD, que trouxe cobertura para os Objetivos 3, 4, 5 e 7 no índice estadual.
Redundância e saturação — IOSPD
| Variável | Fonte | Descrição | Motivo |
|---|---|---|---|
| IOSPD_GERAL | IOSPD (ABEP-TIC) | Índice geral IOSPD (média das 5 dimensões) | Compósito de DIM1-5; desagregado em 54 indicadores, dos quais 47 seguem ativos no índice |
| IOSPD_DIM1 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Capacidades (compósito I.1-I.13) | Compósito, desagregado individualmente |
| IOSPD_DIM2 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Serviços (compósito II.1-II.12) | Compósito, desagregado individualmente |
| IOSPD_DIM3 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Normatização (compósito III.1-III.7 + III.1a-d) | Compósito, desagregado individualmente |
| IOSPD_DIM4 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Linguagem Simples (compósito IV.1-IV.9) | Compósito, desagregado individualmente |
| IOSPD_DIM5 | IOSPD (ABEP-TIC) | Dimensão Inovação (compósito V.1-V.9) | Compósito, desagregado individualmente |
| IOSPD_I02 | IOSPD (ABEP-TIC) | Percentual de uso da plataforma única (I.2) | Saturado em zero |
| IOSPD_III01 | IOSPD (ABEP-TIC) | Regulamentação pilares Lei 13.460/2017 (III.1) | Compósito-pai de III.1a-d; variância zero |
| IOSPD_V07 | IOSPD (ABEP-TIC) | Emissão da nova CIN (V.7) | Redundante com a base de dados da CIN, que a substitui no recorte estadual (ver A.1) |
A.3 Variáveis excluídas do índice de capitais
| Variável | Código | Critério | Justificativa |
|---|---|---|---|
| Densidade banda larga fixa | BLF02 | (ix) | Sem dados municipais — densidade apenas nacional; no recorte nacional, o indicador também está suspenso até numerador e denominador provirem de fontes oficiais versionadas (ver Seção A.1) |
| Pessoal TI por vínculo | Mtic071-078 | (vii) | Detalhe operacional de RH |
| Frequência redes sociais | Mtic15 | (i) | Detalhe técnico; categórica não-binária |
| Canais acompanhamento solicitação | Mtic181-186 | (iv) | Redundante com canais de protocolo (Mtic17X) |
| Wi-Fi gratuito/cobrado | Mtic23 | (i) | Detalhe de modelo de negócio |
| Cobertura Wi-Fi | Mtic241-244 | (i) | Detalhe técnico de cobertura |
| Pessoal comunicação por vínculo | Mtic321-328 | (vii) | Detalhe operacional de RH |
| Carreira comunicação social | Mtic33 | (vii) | Detalhe operacional |
| Funções comunicação | Mtic343-347 | (vii) | Funções internas genéricas (LAI/LGPD já extraídos) |
| Licitações comunicação | Mtic35, Mtic3511-35111 | (vii) | Processo interno de compras |
| Modalidades licitação | Mtic361-368 | (vii) | Processo interno de compras |
| Canal TV/rádio | Mtic37 | (vi) | Tecnologia de comunicação tradicional |
| Orçamento comunicação | Mtic381-387 | (vii) | Detalhe operacional financeiro |
| Consulta prévia (Q12b) | Mtic12b4 | (i) | Detalhe técnico de processo |
| Cadastro fornecedores (Q12b) | Mtic12b5 | (iii) | Fora do escopo de serviço ao cidadão |
| Emissão alvará (Q12b) | Mtic12b7 | (iv) | Redundante com emissão licenças |
| Emissão licenças/certidões (Q12b) | Mtic12b12 | (iv) | Redundante com certidão negativa |
| Parceria doadores equip. (Q21) | Mtic213 | (vii) | Detalhe operacional de parcerias |
| Outras ações inclusão (Q21) | Mtic217 | (v) | Categoria genérica 'outras' |
| Protocolo outro website | Mtic173 | (i) | Detalhe técnico menor |
| Plataformas individuais (FB, IG...) | Mtic131-138 | (vi) | Plataforma específica; já capturado por MUNIC_REDES_SOCIAIS |