Brasil · Objetivo 04

Segurança e LGPD

Índice do objetivo46,0

O que está sendo avaliado

Privacidade, proteção de dados pessoais e segurança da informação.

Avalia práticas de LGPD, governança de segurança e maturidade cibernética nos órgãos, com indicadores de pesquisas e avaliações oficiais.

Fontes deste objetivo

Resumo das bases que alimentam estas notas. O detalhe por indicador aparece ao abrir as variáveis do ente.

Variável / indicadorNota (0–100)

Canal internet para titulares de dados (LGPD)Fonte: ESTADIC - Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (IBGE) · 2024

85,2

Canal online para titulares de dadosFonte: TIC Saúde (CETIC.br) · 2024

30,6

Canal online sobre o uso de dados pessoaisFonte: TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) · 2023

46,1

Canal pela internet para titulares de dados (LGPD)Fonte: MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE) · 2024

28,4

Classificação e tratamento de informações (iESGo/TCU 2024, questão 4252)Fonte: iESGo (TCU) · 2024

39,6

Comitê de segurança da informação (iESGo/TCU 2024, questão 4242)Fonte: iESGo (TCU) · 2024

62,5

Conscientização interna sobre a LGPDFonte: TIC Saúde (CETIC.br) · 2024

43,6

Consentimento LGPD no portal (IOSPD III.7)Fonte: IOSPD (ABEP-TIC) · 2025

40,7

Controle de acesso à informação e aos ativos (iESGo/TCU 2024, questão 4251)Fonte: iESGo (TCU) · 2024

43,5

Cursos de segurança da informação e proteção de dados para servidoresFonte: MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE) · 2024

18,1

Cursos segurança da informação e proteção de dados para servidoresFonte: ESTADIC - Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (IBGE) · 2024

66,7

Disseminação de orientações sobre LGPD na prefeituraFonte: MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE) · 2024

13,0

Documento de papéis e responsabilidades sobre a LGPDFonte: TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) · 2023

28,6

Ferramentas de segurança (C9a quest. → A10 portal)Fonte: TIC Saúde (CETIC.br) · 2024

53,0

Gestão de continuidade de serviços de TI (iESGo/TCU 2024, questão 4233)Fonte: iESGo (TCU) · 2024

27,8

Gestão de riscos de segurança da informação (iESGo/TCU 2024, questão 4232)Fonte: iESGo (TCU) · 2024

40,4

Gestão de riscos de TI sobre processos de negócio (iESGo/TCU 2024, questão 4231)Fonte: iESGo (TCU) · 2024

43,7

Gestor institucional de segurança da informação (iESGo/TCU 2024, questão 4243)Fonte: iESGo (TCU) · 2024

50,7

Nomeação de encarregado de dados pessoais (DPO)Fonte: TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) · 2023

35,2

Nomeação de encarregado de dados pessoais (DPO)Fonte: TIC Saúde (CETIC.br) · 2024

29,6

Plano de resposta a incidentes com dados pessoaisFonte: TIC Saúde (CETIC.br) · 2024

30,6

Plano de resposta a incidentes relacionados a dados pessoaisFonte: TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) · 2023

31,7

Política de privacidade publicadaFonte: TIC Saúde (CETIC.br) · 2024

32,5

Política de privacidade publicada com bases legaisFonte: TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) · 2023

44,5

Política de segurança da informação (C8a quest. → A8 portal)Fonte: TIC Saúde (CETIC.br) · 2024

41,6

Política de segurança da informação (iESGo/TCU 2024, questão 4241)Fonte: iESGo (TCU) · 2024

68,5

Regulamentação estadual específica sobre LGPDFonte: ESTADIC - Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (IBGE) · 2024

66,7

Regulamentação municipal específica sobre LGPDFonte: MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE) · 2024

23,9

Responsável LGPDFonte: TIC Governo Eletrônico (CETIC.br) · 2023

50,3

Responsável LGPD designadoFonte: ESTADIC - Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (IBGE) · 2024

85,2

Responsável LGPD designado no municípioFonte: MUNIC - Pesquisa de Informações Básicas Municipais (IBGE) · 2024

27,9

Segurança dos recursos de processamento, nuvem inclusive (iESGo/TCU 2024, questão 4253)Fonte: iESGo (TCU) · 2024

54,7

Treinamento em segurança (C8b quest. → A8A portal)Fonte: TIC Saúde (CETIC.br) · 2024

47,2